reforma tributária será sancionada com vetos “pontuais”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14), que o texto da reforma tributária será sancionado pelo governo federal com vetos em “pontos técnicos”. Ainda de acordo com o ministro, o texto já foi encaminhado à Advocacia-Geral da União e à Casa Civil, mas ainda passará pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O prazo para sanção do projeto se encerra nesta quinta-feira (16).

“[Os vetos são por] questões majoritariamente técnicas que podem criar algum tipo de problema interpretativo. São coisas bastante laterais e que podem trazer problemas técnicos de interpretação ou aplicação. A essência da reforma, assim como aconteceu com a lei dos estados, está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer a depender da interpretação que é dada aos dispositivos”, informou Haddad nesta terça-feira (14).

Haddad não quis adiantar os possível vetos, mas afirmou que a proposta vai agradar a todos. De acordo com o ministro, o texto elaborado pelo governo demonstra um ato “republicano” de Lula. “Faz parte da vida política criticar, mas acho que nem eles [governadores da oposição] sonhavam que fosse possível um ato do presidente da república tão Republicano quanto o que foi tomado”, disse.

O governo também aprovou, nesta segunda-feira (13), a renegociação de dívida dos estados da federação. O presidente Lula sancionou a proposta com 13 vetos que motivaram críticas pelas administrações estaduais. Para Haddad, a proposta vai além do que governadores, inclusive da oposição, haviam solicitada ao chefe da pasta econômica.

“Os cinco governadores que se reuniram comigo [para discutir o projeto] são de oposição aberta ao presidente e o projeto aprovado no Congresso vai muito além do que eles me pediram”, afirmou Haddad. “Se eu fosse um governador, mesmo da oposição, eu daria um telefonema agradecendo”, afirmou o ministro.

“Faz parte da vida política criticar, mas eles nem sonhavam que fosse possível um ato do presidente tão republicano quanto o que foi tomado. O presidente deixou de lado todas as divergências, os comentários dos governadores em relação ao governo federal e colocou o país em primeiro lugar”, concluiu Haddad em conversa com jornalistas.