O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de um bate-boca e foi chamado de “moleque” durante audiência pública nas Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (11).
O ministro afirmou que era “molecagem” dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) terem saído da sessão após fazerem suas perguntas e críticas à condução da política econômica do governo.
O ministro disse que não consegue debater com os “bolsonaristas”, que “sempre correm” do debate. “Esse tipo de postura, esse tipo de molecagem do Nikolas e do Jordy, que correram do debate, não vai adiantar”, afirmou o ministro.
Ao retornar à sessão, o deputado Carlos Jordy disse que o “moleque” era o ministro. Após intervenção do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), as falas de ambas as autoridades foram retiradas das notas taquigráficas da audiência.
Haddad ainda afirmou que, nas eleições de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro “correu” de todos os debates com ele no segundo turno. Em resposta, o deputado Marcel Van Hattem afirmou que Bolsonaro não havia fugido, pois estava hospitalizado em função da facada que levou durante o período eleitoral.
“Eu estou colocando a verdade dos fatos. Ele não fugiu de debate nenhum, ele estava hospitalizado. A menos que o senhor quisesse debater com ele numa cama de hospital, o que eu acho que não é algo digno de alguém que deve ter empatia pelo próximo, independentemente se é Bolsonaro ou se é Lula”, afirmou o deputado do Novo.
Durante sua fala, Nikolas questionou a postura do ministro e dos integrantes de sua equipe, que pareciam estar administrando países como a “Suíça”. “Poxa, eu preciso provar aqui, com algum termo técnico sobre como é que está a economia? É um imposto a cada 37 dias“, disse o parlamentar.
Jordy, por sua vez, havia criticado a taxação crescente, com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é regulatório, e o subsequente pacote do governo. “Aliás, eu nunca vi um governo tão atrapalhado”, disse o parlamentar, ao criticar recuos do governo no Pix e no IOF.
Jordy ainda afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta “responsabilizar todos pelo desastre econômico que vocês vêm cometendo: juros altos, inflação, desequilíbrio nas contas públicas. Mas a culpa é de vocês, que tentam a todo momento equilibrar conta pública pelo lado da receita. Tem que equilibrar pela despesa, com corte de gastos”, afirmou.
A audiência foi presidida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que encerrou a sessão após confusão na hora de ceder a palavra aos deputados presentes para que se manifestassem. O presidente alegou que os parlamentares “bolsonaristas” fizeram baderna e que, em razão da ação deles, não havia condições de seguir com a reunião.
O ministro Haddad saiu da audiência sob coro que o chamava de “fujão”.
Haddad diz que reforma do IR só afeta “morador da cobertura”
No início da audiência, Haddad defendeu as novas regras do Imposto de Renda e disse que só afetam “morador da cobertura”. Segundo ele, a realidade do país é como a de um condomínio que cobra a taxa do zelador, mas não do morador da cobertura.
Haddad defendeu que, com a reforma do IR, a alíquota irá subir para quem “não paga nem 10% de alíquota efetiva e que ganha mais de R$ 1 milhão por ano”. De acordo com o ministro, a alíquota média do IR para as pessoas com esse nível de renda é de 2,5%.
O ministro ainda afirmou que o governo patrocina o agronegócio brasileiro ao defender o corte de 10% dos benefícios tributários concedidos a setores da economia e indústrias – a medida integra o pacote fiscal recentemente anunciado pelo governo. Segundo Haddad, a renúncia fiscal em favor do agro é de R$ 158 bilhões ao ano.
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Ao responder ao deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que o questionou sobre o risco fiscal, devido ao aumento da dívida pública, o ministro afirmou que é uma preocupação resolver a questão do déficit público, que ele condicionou à crise política em 2015.
Haddad ainda afirmou que os repasses para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a judicialização do BPC implicaram R$ 100 bilhões de despesas adicionais, e disse que o governo está buscando parâmetros para colocar uma “racionalidade adequada” nas decisões judiciais sobre o benefício.
Haddad também disse que é preciso avançar no diálogo com o Parlamento sobre o corte nos gastos. “Nós vamos enfrentar a questão dos supersalários ou não? Vamos enfrentar a questão da aposentadoria dos militares ou não? Vamos enfrentar a questão do pente-fino nos benefícios sociais ou não?”, questionou.
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