A Coalizão das Frentes Produtivas prepara uma nova derrota nesta semana para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. Os parlamentares que integram o grupo elaboraram nesta terça-feira (14) uma carta em apoio à derrubada dos vetos presidenciais na Lei do Licenciamento Ambiental durante a sessão conjunta da Câmara e do Senado marcada para quinta-feira (16).
De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma reunião realizada em Brasília definiu os pontos centrais do debate sobre os impactos dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).
O encontro contou com a presença de líderes do Congresso e 89 representantes de diversos setores produtivos, que alertaram para os riscos econômicos e jurídicos da manutenção dos vetos.
Os participantes destacaram que as restrições impostas pelo governo podem travar investimentos, reduzir a geração de empregos e aumentar a insegurança jurídica no país, prejudicando setores como agropecuária, indústria e infraestrutura.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA na Câmara, afirmou que a união das frentes produtivas é essencial para garantir regras mais claras e eficientes no licenciamento ambiental.
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“Ressaltamos que aqui estão os setores do agro, da indústria, da infraestrutura, do setor social e tantos outros. São 89 entidades, cada uma delas com expressiva representatividade. Não estamos fazendo nada contra; estamos fazendo a favor. A favor de regras claras e objetivas. Vamos desburocratizar e dar celeridade ao licenciamento ambiental”, declarou Jardim.
Segundo o parlamentar, as negociações com o governo seguem até esta quarta-feira (15), quando deve ser definida a estratégia de votação.
A expectativa da Coalizão é formar maioria no Congresso para derrubar os vetos e consolidar o texto original da Lei do Licenciamento Ambiental, considerada crucial para estimular o desenvolvimento sustentável e destravar obras paradas no país.
A reação do governo ao Legislativo tem sido a demissão em massa de pessoas ligadas aos deputados que impõem derrotas nas votações. Após ser derrotado na votação da Medida Provisória das Taxações, o governo iniciou uma série de demissões em cargos do segundo escalão, incluindo secretarias e estatais.
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