A Avianca Cargo, do grupo Abra, controladora da Gol e da Avianca, está sob investigação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) por, supostamente, ter realizado quatro voos irregulares a partir da Amazônia em janeiro deste ano.
A agência confirmou que em 17, 23 e 26 de janeiro, a Avianca Cargo voou sem permissão entre os aeroportos de Viracopos (SP) e de Manaus (AM). Em 20 de janeiro, um outro voo foi realizado de Vitória (ES) a Manaus (AM).
Empresas estrangeiras podiam voar regularmente em território nacional porque havia uma portaria (15.538/SAS) autorizando esse tipo de operação exclusivamente entre o aeroporto de Manaus (AM) e os demais aeródromos no país.
Essa medida foi tomada pela Anac (Agencia Nacional de Aviação Civil) para fazer frente às secas na região amazônica, mas perdeu a validade em 26 de dezembro de 2024.
Atualmente, somente companhias aéreas brasileiras podem realizar voos entre diferentes pontos do território nacional e também fazer o transporte de cargas.
A restrição existe para garantir que padrões de segurança e qualidade sejam mantidos nas operações aéreas, bem como assegurar o disposto nos acordos de serviços aéreos firmados entre os países.
Por meio de sua assessoria, a Avianca afirmou que “todos os voos operados pela empresa Avianca Cargo estão sob autorização da Anac”.
A companhia disse que a portaria 15.538/SAS, vencida em 25 de setembro de 2024, foi alterada por outra (nº 15.807/SAS), em 7 de novembro de 2024.
Consultada, a Anac confirmou os voos irregulares e disse que a portaria continua vencida. A agência disse ainda que “está apurando a ocorrência para tomar as providências cabíveis”.
Com Stéfanie Rigamonti
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