Arrecadação do governo federal cresceu quase 10% em 2024

A arrecadação de impostos e outras receitas do governo federal aumentou quase 10% em 2024. A União levantou cerca de R$ 2,7 trilhões no ano, o maior valor da história. Segundo relatório publicado nesta terça-feira (28) pela Receita Federal, a cifra corresponde a um crescimento real (acima da inflação) de 9,6% sobre 2023.

Conforme o documento, a arrecadação administrada pela Receita somou R$ 2,524 trilhões em 2024, com alta real de 9,7% sobre o ano anterior. As receitas administradas por outros órgãos aumentaram 8,3% e chegaram a R$ 128 bilhões. Somando as duas fontes, o total arrecadado foi de R$ 2,653 bilhões.

A Receita atribuiu o crescimento da arrecadação a cinco fatores principais:

• comportamento dos principais indicadores macroeconômicos;
• crescimento da arrecadação de Imposto de Renda com a tributação de fundos de investimentos exclusivos;
• aumento na arrecadação de PIS/Cofins em razão da reoneração dos combustíveis e outros aspectos;
• aumento das alíquotas médias do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação;
• recolhimento de R$ 7,4 bilhões com a atualização de bens e direitos no exterior.

De acordo com o relatório, cerca de R$ 23 bilhões das receitas estão relacionados a fatores não recorrentes e mudanças na legislação, como arrecadações atípicas de IRJP e CSLL, a tributação de fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior (offshores).

Se fossem excluídos esses fatores, as receitas administradas pela Receita Federal teriam registrado aumento real de 7,6% no ano, em vez dos 9,7% reportados.

No relatório, o órgão apontou o comportamento de indicadores que influenciam a arrecadação:

• aumento de 3,22% na produção industrial;
• alta de 3,97% nas vendas do comércio;
• avanço de 2,9% no setor de serviços;
• crescimento nominal de 11,78% na massa salarial (soma de todos os rendimentos do trabalho); e
• aumento de 8,65% nas importações, em dólar.

O aumento de quase 10% nas receitas não impediu o governo de fechar o ano novamente no vermelho. O resultado oficial ainda não foi divulgado, mas o ministro Fernando Haddad disse no início do mês que o déficit primário ficou em 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O número divulgado pelo ministro, porém, não inclui despesas realizadas por fora da contabilidade oficial com autorização da legislação ou da Justiça – caso, por exemplo, de gastos com enchentes no Rio Grande do Sul e com o combate a queimadas.

As últimas projeções do mercado financeiro, que computam todos os gastos federais, apontavam para um déficit primário de 0,5% do PIB no ano passado, segundo o boletim Focus, do Banco Central.

O rombo poderia ser ainda maior. O economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper, incluiu na conta algumas manobras feitas pelo governo, como a antecipação de pagamentos em 2023 e a postergação de receitas para 2024, primeiro ano de vigência do novo arcabouço fiscal. Com essas e outras, o déficit chegaria a pelo menos 0,9% do PIB, segundo texto que Mendes publicou na Folha de S.Paulo.