No fim de dezembro, quase passando despercebido pelas festas de fim de ano, a Prefeitura de Itabuna publicou uma portaria que autoriza a prorrogação de contratos temporários da Educação.
No papel, tudo parece normal. Na vida real, o efeito é outro.
Estamos falando de professores, educadores sociais, pessoal de apoio, manutenção, merenda e serviços essenciais das escolas. Gente que mantém a Educação funcionando, mas que trabalha sem estabilidade, dependendo da renovação do contrato para continuar colocando comida em casa.
O problema não é o trabalhador. É o momento.
Quando esse tipo de decisão acontece em ano eleitoral, ela deixa de ser apenas administrativa.
Contrato temporário é vínculo frágil. Quem depende dele sabe que qualquer crítica pode custar o emprego. Não precisa ameaça, não precisa conversa, o medo funciona sozinho.
É assim que o silêncio vai sendo construído.
Educação funcionando, debate travado
A Prefeitura justifica dizendo que é preciso manter as escolas funcionando. Isso ninguém discute.
O que precisa ser discutido é por que Itabuna continua empurrando com a barriga a realização de concurso público, preferindo renovar contratos precários, principalmente quando a cidade entra em clima de eleição.
Quem trabalha com medo não fala. Quem não fala não questiona. Quem não questiona não cobra.
É legal? Pode até ser. Mas é justo?
A lei permite contratação temporária em casos excepcionais. O que chama atenção é quando o “temporário” vira regra, ano após ano.
A cidade passa a funcionar baseada em contratos que podem acabar a qualquer momento, sempre nas mãos de quem está no poder.
Legalidade não é sinônimo de justiça social.
O alerta para a população
Isso não é uma acusação. É um alerta.
A população precisa observar quando decisões que parecem técnicas acabam tendo impacto direto na liberdade das pessoas.
Educação não pode ser moeda silenciosa de controle político.
Trabalho não pode ser ferramenta de medo.
Democracia não combina com silêncio forçado.
Itabuna precisa discutir isso com clareza, antes que a eleição passe e o problema continue exatamente no mesmo lugar.
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