A Defensoria Pública da União recomendou à prefeitura de Belém, às plataformas de apps e à empresa que administra o aeroporto internacional da capital paraense que sejam criadas áreas para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no terminal aéreo.
O objetivo é melhorar a organização do trânsito durante a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em novembro em Belém.
A recomendação, do defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, foi enviada ao prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), à Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana), à concessionária SPE Novo Norte Aeroportos e às plataformas Uber, inDrive e 99.
“A falta de organização, fiscalização, sinalização e a diferença na quantidade de vagas para as diferentes modalidades de transporte causa desordem no embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto Internacional de Belém, uma vez que usuários de carros particulares, taxistas e motoristas de aplicativos utilizam o mesmo local para deixar ou buscar seus passageiros”, indica o ofício.
A recomendação pondera que o transporte por aplicativos é uma alternativa para otimizar deslocamentos, reduzir congestionamentos e promover práticas mais sustentáveis nas cidades.
A DPU deu 15 dias para os órgãos e empresas acionados responderem à recomendação.
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