Deputado propõe projeto para fiscalizar mototáxis em SP – 03/02/2025 – Painel

Em meio à ofensiva do prefeito Ricardo Nunes (MDB) contra o serviço de mototáxi em São Paulo, o deputado estadual Fábio Faria de Sá (Podemos) propôs um projeto de lei para que seja obrigatória a autorização pelos municípios do funcionamento deste tipo de transporte em todo o estado.

De acordo com o projeto, cada prefeitura deverá cobrar tributos pela prestação do serviço e exigir do motociclista a contratação do seguro APP (Acidentes Pessoais a Passageiros).

Entre as exigências, o motociclista deverá conter em sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a informação de que exerce atividade remunerada e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

Na justificativa do projeto, Sá destaca dados como taxa de internação e de óbitos entre os motociclistas.

De acordo com o Infosiga, sistema de monitoramento da letalidade no trânsito do governo estadual, no ano passado 483 ocupantes de motos morreram nas ruas e avenidas da cidade. O número é quase 20% maior que os 403 óbitos do ano passado.

Ao Painel, Nunes demonstrou apoio a proposta. “O projeto do deputado Fábio Faria de Sá é sensato pois define que cada cidade, com suas peculiaridades, defina a possibilidade ou não de autorizar o uso de motos para transporte de passageiros”, disse o prefeito.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.