A Justiça Federal da Argentina acolheu nesta segunda-feira (17) a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Alberto Fernández (2019-2023) por violência contra a ex-primeira-dama Fabiola Yañez.
Agora réu, o peronista poderá ser condenado a uma pena de três a 18 anos de prisão. Segundo informações do jornal Clarín, o juiz federal Julián Ercolini acolheu denúncias por dois atos de lesões leves e um ato de lesões graves, duplamente agravados pelo vínculo, abuso de poder e autoridade e ameaças coercitivas.
Ercolini suspendeu a proibição de saída de Fernández do país, mas o ex-presidente precisará informar à Justiça sobre destino das viagens, por quanto tempo, detalhes dos voos e notificar sobre o seu regresso. Porém, manteve a determinação de distância de ao menos 500 metros de Yañez, que mora na Espanha.
O MP iniciou a investigação em agosto do ano passado, quando Yañez registrou queixa criminal contra o ex-presidente por violência física e assédio. Imagens publicadas pela imprensa argentina mostraram a ex-primeira-dama com marcas de agressão e a ex-esposa de Fernández informou que em 2016 ele a teria obrigado a fazer um aborto.
Na decisão em que recebeu a denúncia do promotor federal Ramiro González, Ercolini escreveu que em um “contexto de violência de gênero marcado pela particular relação assimétrica de poder entre Alberto Ángel Fernández e Fabiola Andrea Yañez, pelo menos de 2016 até 6 de agosto de 2024, o acusado teria se aproveitado da situação especial de vulnerabilidade pré-existente ao vínculo em que a pessoa nomeada estava imersa”.
O juiz apontou que o ex-presidente teria “exercido regular e continuamente violência psicológica contra Yañez, sob as formas de assédio, provocações, controle, indiferença, insultos, culpabilização, maus-tratos, silenciamento, menosprezo e hostilidade”.
“Demonstra-se que a relação era assolada por violências habituais e constantes, fundamentalmente psicológicas, com episódios de violência física recorrentes”, afirmou Ercolini.
O ex-presidente nega as acusações e alega que, na relação, ele é quem teria sido vítima de “insultos e maus-tratos”.
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