Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), pediu neste sábado (19) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para circular em Brasília na semana que vem durante o julgamento sobre a tentativa de golpe.
Na quinta-feira (17), Moraes autorizou Martins a circular entre o aeroporto, o hotel e o Supremo para acompanhar o julgamento em que é réu, entre segunda-feira (21) e quarta-feira (23). Martins usa tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar a cidade onde mora, Ponta Grossa (103 km de Curitiba).
Agora, a defesa pediu para que o ministro amplie a decisão para que Martins possa circular pela capital federal durante o dia, “nos mesmos moldes em que já o faz em sua comarca de residência, inclusive para fins alimentares, de higiene, descanso ou reunião técnica com seus advogados”.
A partir de terça-feira (22), a Primeira Turma do STF vai avaliar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da Pública) contra Martins e outras cinco pessoas acusadas de integrar o segundo núcleo da organização da trama golpista para evitar a posse de Lula (PT).
“Submetê-lo a um regime mais restritivo que aquele já observado em sua comarca compromete sua dignidade, onera indevidamente o exercício da defesa e não encontra respaldo em justificativa fática ou jurídica concreta”, dizem os advogados no pedido enviado ao ministro.
Martins também pediu que Moraes faça uma ressalva para garantir que ele não será punido caso apareça, involuntariamente, em vídeos ou registros feitos por terceiros, inclusive pela imprensa —uma vez que ele está impedido de dar entrevistas e usar as redes sociais.
Na sessão que analisou a denúncia contra Bolsonaro, em 25 de março, o advogado de Martins, o ex-desembargador Sebastião Coelho, causou tumulto e foi detido em flagrante pela Polícia Judicial do STF por desacato e ofensas ao tribunal.
Segundo informações do STF, ele não se credenciou previamente para participar da sessão da Primeira Turma. Ao ser impedido de entrar no plenário, Coelho começou a gritar “arbitrários”. Ele foi então retirado do local por seguranças.
Deixe um comentário