Fitch vê “pouca credibilidade” do Arcabouço Fiscal do governo Lula

A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou que a política econômica, em especial o arcabouço fiscal do governo brasileiro tem “pouca credibilidade”. A Fitch afastou a possibilidade de que o país recupere grau de investimento até o fim do governo federal de Lula. As avaliações aconteceram nesta terça-feira (9), em um evento da casa, em São Paulo.

“Não antecipamos o Brasil voltando a ganhar um grau de investimento tão cedo. A credibilidade fiscal está, novamente, sendo questionada ano após ano pelos participantes do mercado”, afirmou Shelly Shetty, chefe de ratings soberanos da Fitch para Américas e Ásia.

O Brasil perdeu o grau de investimento, status de “bom pagador” que facilita financiamentos internacionais com juros mais baixos, em meio à crise fiscal do governo Dilma Rousseff, em 2015. Apesar de os países levarem cerca de seis anos para recuperar a classificação, o Brasil, para a Fitch, ainda está “longe disso”.

Divergência de projeções de crescimento

Shetty também expressou cautela em relação às projeções de crescimento do Brasil para 2026. Enquanto o governo prevê alta de 2,4%, a Fitch acredita em uma expansão mais modesta, de 1,9%.

Segundo a executiva, parte do otimismo oficial depende da aprovação de novos aumentos de impostos no Congresso para alcançar as metas fiscais — um ponto que a agência monitora com atenção, por considerar arriscada a dependência de receitas extraordinárias.

“Os gastos públicos são muito elevados no caso do Brasil e eles vão continuar crescendo nos próximos anos, no nosso cenário-base. E isso tira pontos do perfil de crédito”, disse a analista. 

Riscos estruturais para a dívida pública

A Fitch ainda aponta fatores de médio prazo que colocam em dúvida a sustentabilidade da dívida pública brasileira:

• Carga tributária elevada: já em patamar alto, o que limita a possibilidade de novas fontes de arrecadação sem impacto negativo sobre a economia.
• Rigidez orçamentária: com grande parte dos gastos obrigatórios, sobra pouco espaço para despesas discricionárias, como investimentos.

De acordo com Shetty, essa combinação torna mais incerta a capacidade do país de controlar o avanço da dívida nos próximos anos.

Histórico

Em julho de 2023, a Fitch aprimorou o rating da dívida brasileira, colocando-o a dois níveis do grau de investimento. A agência avalia a perspectiva como estável, indicando que não planeja alterar a classificação nos próximos meses.

A S&P também revisou o rating da dívida brasileira em dezembro de 2023, passando-o de três para dois níveis abaixo do grau de investimento. A nota do país permaneceu inalterada no início deste mês, mantendo a posição que o Brasil atingiu após ter estado três níveis abaixo do grau de investimento em 2018.

No final de maio, a Moody’s ajustou a perspectiva da nota da dívida soberana brasileira de positiva para estável. Como o rating do Brasil já está a um nível do grau de investimento, essa decisão encerrou a possibilidade de o país conquistar o selo de bom pagador até o fim do governo atual.