O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cumprir as metas fiscais deste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a mudança no IOF já está contemplada no relatório de projeções fiscais divulgado na tarde desta segunda-feira (22).
O governo anunciou também o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento. O valor se refere à soma de bloqueios (R$ 10,6 bilhões) e contingenciamentos (R$ 20,7 bilhões), duas medidas que têm objetivos distintos mas, na práticas, significam um impedimento à execução desses gastos.
O governo ainda não informou oficialmente que operações financeiras terão o IOF elevado nem qual a alíquota, mas a informação extraoficial foi divulgada por alguns veículos e anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em evento na B3.
“[O governo] vai ao mesmo tempo anunciar um incremento de IOF, que vai aumentar, por outro lado, menor que isso um pouco a receita e vai garantir objetivamente o cumprimento das regras do arcabouço fiscal”, disse Renan Filho em evento na B3, referindo-se aos R$ 31 bilhões em contenção anunciados nesta tarde.
Depois, em entrevista coletiva, Haddad confirmou que o novo patamar do IOF já foi considerado no relatório de receitas e despesas. Fora isso, o governo avisou apenas que dará uma entrevista coletiva mais tarde, às 17 horas, para falar sobre o assunto.
Segundo o jornal O Globo, o aumento do IOF afetará grandes empresas e também grandes aportes em previdência complementar. “Não dá para falar de pacote. São medidas pontuais, nenhuma de escala, para o cumprimento da meta fiscal. Não existe pacote, existe um conjunto de medidas que são corriqueiras da administração séria que está sendo feita de cumprir o que foi estabelecido com a sociedade”, disse o ministro, de acordo com o jornal.
Bloqueios e congelamentos
O bloqueios e contingenciamentos servem para ajustar a execução orçamentária em cenários de frustração de receitas ou avanço além do esperado nas despesas e possibilitar o cumprimento da meta fiscal.
O anúncio foi feito em conjunto pelos ministérios do Planejamento.
Os bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do exercício. Os contingenciamentos são cortes mais duradouros, adotados quando há risco concreto de descumprimento da meta fiscal.
A contenção total, na casa dos R$ 31 bilhões, veio acima das expectativas de mercado, que, embora considerasse necessário um congelamento entre R$ 25 bilhões e R$ 31 bilhões, acreditava que o governo optaria por valor mais baixo, próximo de R$ 15 bilhões.
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