O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, editou uma portaria que corta diversos tipos de gastos do Ministério da Fazenda até o final do ano. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda (7) e restringe compras, contratações e eventos até o final do ano, mas mantém gastos com passagens aéreas em classe executiva a ele.
A portaria, diz a publicação, dispõe sobre “medidas de racionalização de gastos e redução de despesas para o exercício de 2025 no âmbito do Ministério da Fazenda”, mas sem detalhar o valor que deve ser economizado com o corte.
A determinação para a suspensão de demandas da pasta ocorre quase duas semanas depois do Congresso derrubar um decreto que aumentaria as alíquotas do IOF para aumentar a arrecadação e fechar as contas do governo neste ano. Na última sexta (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos tanto do Legislativo como do governo, e marcou uma audiência de conciliação para o dia 15.
De acordo com a portaria de Haddad, ficam suspensas as seguintes demandas que envolvam o uso de recursos orçamentários (veja na íntegra):
- adequação de leiaute;
- realização de eventos;
- aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias;
- ativação de posto de trabalho terceirizado;
- ativação de posto de estágio remunerado;
- aquisição de bens e mobiliário;
- realização de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas;
- ativação de serviço de telefonia móvel;
- realização de treinamento e capacitação de servidores.
Também ficam suspensos os processos de contratação em tramitação que “acarretem despesas para o ano de 2025”.
A portaria, no entanto, não suspende pagamentos de despesas condominiais mediante a racionalização do uso dos espaços físicos; segurança, saúde e acessibilidade e que já estejam com notas de crédito emitidas.
Executiva apenas para Haddad
A portaria também mantém a permissão para que passagens aéreas em classe executiva continuem sendo emitidas, mas apenas para uso do próprio ministro Fernando Haddad. Aos demais servidores, esta classe tarifária está suspensa.
Uma passagem em classe executiva chega a custar três vezes mais do que na econômica, segundo pesquisa realizada pela plataforma de viagens Kayak no ano passado. Entre os motivos que encarecem a tarifa estão poltronas mais confortáveis, mais espaço entre fileiras, cardápio diferenciado e o serviço da equipe de tripulantes.
“O Subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão e a Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, em decisão conjunta, considerando os aspectos de relevância e urgência, poderão autorizar o prosseguimento das demandas relacionadas às suspensões previstas nesta Portaria”, completa a portaria.
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