O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou nesta terça (28) que parte da bancada do PL – o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – “não dá nem para conversar” sobre medidas de ajuste fiscal, mas que outra até vota com o governo em determinadas pautas.
A crítica foi feita em meio às negociações da nova tentativa do governo de resgatar propostas de aumento de impostos para tentar fechar o Orçamento de 2026, e que foram derrubadas há três semanas pela Câmara dos Deputados que sequer analisou o mérito da “MP da Taxação”. O conjunto de medidas pretendia arrecadar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões, que a equipe econômica agora busca recompor com algumas alterações.
“A bancada do PL votou muita coisa para corrigir distorção tributária. Obviamente que não unanimemente, porquê tem uma parte lá que não dá nem para conversar. Mas, a parte boa do PL ela negocia correção de injustiças tributárias”, disse Haddad a jornalistas ao chegar no ministério.
Fernando Haddad citou medidas como o aumento da tributação das apostas online – as chamadas bets – que, diz, teve o apoio de “uma parte grande do PL que está com o governo” nessa questão. A equipe econômica propôs aumentar a tributação dos atuais 12% para 18%, que acabou desidratada durante a tramitação da “MP da Taxação” e fez o governo perder R$ 3 bilhões – no entanto, foi derrubada.
O governo pretende reapresentar essa medida e tentar contornar o lobby das plataformas na Câmara. Na semana passada, Haddad afirmou que não abre mão de aumentar essa a taxação.
Ainda sobre a tentativa de reapresentar a taxação das bets, Haddad afirmou que parte do PL chegou a se rebelar contra o governo Bolsonaro pela isenção que teria sido dada às plataformas.
“Não é verdade que todo o PL é a favor do que o governo anterior fez de manter a isenção de bets por quatro anos. Uma parte grande do PL até se rebelou contra o governo Bolsonaro em virtude do tratamento privilegiado que nem hospital tem”, emendou o ministro.
Haddad ainda pontuou que o trecho da medida provisória que aumenta a alíquota do IOF sobre bens de pessoas físicas será reapresentado no novo pacote de corte de gastos, que deve ser votado ainda nesta semana.
Na última semana, ele adiantou que as medidas seriam enviadas em dois projetos de lei distintos, um centrado nas medidas de arrecadação e outro no corte de gastos, entre eles o aperto das regras para a concessão de alguns benefícios.
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