A Justiça do Rio de Janeiro, em decisão do desembargador Gabriel Zefiro, determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O magistrado nomeou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade, como interventor, responsável por convocar novas eleições “o mais breve possível”.
Embora seja vice de Ednaldo, Sarney está rompido politicamente com o dirigente. Alinhado à oposição, ele não integrou a chapa de reeleição do presidente, vencedora por aclamação, no dia 24 de março.
Em sua decisão, o desembargador considerou nulo o acordo que validou a primeira eleição vencida por Ednaldo. “Em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes”, escreveu o magistrado.
Nunes foi um dos signatários no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado entre o Ministério Público e a CBF para evitar questionamentos a respeito do processo que levou Ednaldo à presidência da entidade. A competência do MP para tal acordo, porém, é questionada.
No dia 28 de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) dará continuidade ao julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7580, que avalia a legitimidade do Ministério Público para firmar esse tipo de acordo com entidades esportivas.
Atualmente, Ednaldo se sustentava em sua cadeira por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
Na esteira do processo, a deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) protocolou uma petição solicitando o afastamento imediato do cartola, baseando seu pedido em um laudo que questiona a autenticidade da assinatura do Coronel Nunes no TAC firmado no início desse ano.
Gilmar Mendes negou o pedido de afastamento imediato do cartola e disse que o questionamento sobre a validação da assinatura de Nunes era de competência da Justiça do Rio de Janeiro.
O desembargador Gabriel Zefiro, então, baseado no histórico de saúde do Coronel Nunes decidiu anular o TAC. “O Coronel Nunes não tem condição de expressar de forma consciente sua vontade”, diz trecho da decisão.
Além dos processos na Justiça do Rio e no STF, Ednaldo Rodrigues ainda terá mais dois processos para enfrentar. Na segunda-feira (12), a Comissão de Ética da CBF acolheu duas denúncias contra o cartola.
Uma delas foi aberta após o vereador Marcos Dias Pereira (Podemos-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, levar ao MPT (Ministério Público do Trabalho) denúncias que ele recebeu de funcionários da CBF sobre assédio moral e sexual, perseguição, humilhação, além do descumprimento de uma TAC firmada com o MPT para coibir justamente essas práticas.
A segunda denúncia foi aberta a partida da petição protocolada pela deputada Daniela Carneiro. Nos dois casos, a Comissão de Ética vai iniciar uma apuração interna.
Procurada para comentar as denúncias, a CBF afirmou que “não comenta assuntos levados à Comissão de Ética. A comissão é um órgão independente”.
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