O Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia, criado pela AGU (Advocacia-Geral da União), foi instituído oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (8), durante evento em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A advogada e ativista que dá nome ao prêmio foi retratada no filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, no qual foi interpretada por Fernanda Torres.
Viúva do deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura, Eunice lutou pelo reconhecimento do assassinato de seu marido e atuou na defesa dos direitos humanos ao longo da vida.
O prêmio será concedido anualmente, agraciando uma personalidade que tenha demonstrado, por meio de sua atuação profissional, intelectual, social ou política, contribuição expressiva para o fortalecimento do regime democrático no Brasil.
Na justificativa da implementação do prêmio enviada a Lula, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a premiação vai ao encontro de outras iniciativas estatais e não governamentais de manutenção das bases do regime democrático.
Ainda no texto, a AGU diz que a cerimônia anual de anúncio da premiação irá destacar e exaltar as qualidades do agraciado, além de evocar a memória da luta de Eunice Paiva.
A AGU vai editar, ainda no primeiro trimestre de 2024, ato normativo com as informações complementares necessárias à implementação do prêmio.
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