O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), para circular livremente em Brasília na próxima semana, durante o julgamento da denúncia contra ele por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento está marcado para ocorrer na terça (22) e quarta-feira (23). A defesa de Martins havia solicitado que ele pudesse circular pela capital durante o dia, mas Moraes negou o pedido e reiterou a decisão anterior, que autorizava apenas sua presença no STF durante o julgamento.
O ministro já havia permitido a vinda de Martins a Brasília, mas restringiu os deslocamentos ao trajeto entre o aeroporto, o hotel e a sede do Supremo.
Segundo Moraes, “a autorização para acompanhar o julgamento corresponde a uma excepcional alteração da situação do denunciado, em respeito ao princípio da ampla defesa, mas não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília, uma vez que o denunciado encontra-se no cumprimento de diversas medidas cautelares diversas da prisão”.
Martins integra o núcleo dois da denúncia do golpe, composto por autoridades de segundo escalão do governo Bolsonaro que, segundo a acusação, atuaram para manter o ex-presidente no poder mesmo após sua derrota para Lula (PT). De acordo com a denúncia, coube a Martins levar a Bolsonaro a primeira versão da minuta golpista, além de oferecer apoio jurídico à trama.
Há um mês, o advogado de Martins, Sebastião Coelho, causou tumulto durante a sessão que analisava a denúncia contra Bolsonaro. Ele tentou entrar no plenário sem estar inscrito e foi barrado pela segurança do STF. Do lado de fora da sala, gritou, atrapalhou os trabalhos e acabou detido por desacato, sendo liberado pouco tempo depois.
O núcleo dois, do qual Martins faz parte, é classificado como “gerencial” pela PGR (Procuradoria Geral da República). O grupo teria atuado na organização do plano para reverter o resultado das eleições e impedir a posse de Lula (PT).
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