Pena de 17 anos busca garantir punição, diz líder do PDT – 12/02/2025 – Painel

Líder do PDT na Câmara, o deputado federal Mário Heringer (MG) defende a aplicação de penas duras para acusados por atos mais graves no 8 de Janeiro como forma de inibir novos atos golpistas.

“Naturalmente que precisa dessa diferenciação pelo grau de envolvimento e de comprometimento de cada um”, diz. “A pena que foi colocada de 17 anos, que é aparentemente muito grande, ela não pode servir para todo mundo. Mas eu acho que, num primeiro momento, ela serviu exatamente para garantir a punibilidade, garantir que as pessoas ficariam e sentiriam o peso da lei quando cometessem crime.”

Ele lembra que, no Brasil, há progressão de pena com um sexto do tempo de prisão. “E se o tempo é menor que 17 anos, de repente essa pessoa nem punida é”, diz. “Uma pena mais leve poderia representar uma não-punição. A pena é didática.”

Para o deputado, essas sentenças eventualmente vão cair e se adequar proporcionalmente ao tamanho do delito cometido a partir dos recursos apresentados.

“A dosimetria da pena vai funcionar para frente. Mas, nesse momento, isso se fez necessário para que a gente não repetisse ou estimulasse que esses atos pudessem se repetir e continuar acontecendo sem que houvesse uma resposta a esse tipo de ato.”