A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram operação, nesta terça-feira (11), para apurar suspeitas de fraudes em licitações na terceirização de serviços prestados na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A operação, batizada de Dissimulo, cumpre 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, com apoio da Receita Federal.
As investigações começaram a partir de notícias publicadas sobre a empresa R7 Facilities, responsável pelos serviços de manutenção no presídio de segurança máxima, quando dois presos fugiram do local, na madrugada de 14 de fevereiro de 2024.
Os levantamentos indicaram que empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas teriam se associado para manipular concorrências públicas, utilizando declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos e garantir vantagem sobre outros participantes dos certames.
De acordo com a CGU, também foi identificado que o grupo utilizava “laranjas” como sócios para ocultar os verdadeiros proprietários das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando a atuação do esquema. O grupo investigado mantém dezenas de contratos vigentes com a administração pública.
“Os fatos apurados podem configurar os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato contra a administração pública”, diz a nota da Controladoria.
Os órgãos ainda informaram que estão adotando providências para evitar que a atuação criminosa comprometa a continuidade dos serviços prestados pelos contratos investigados, “reduzindo prejuízos à administração pública e à população”.
Os dois fugitivos do presídio, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, só foram recapturados no Pará após 50 dias da fuga. O governo federal gastou R$ 6 milhões na caçada, uma média de R$ 121 mil por dia.
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