A Polícia Federal deflagrou operação, nesta terça-feira (11), em Brasília, para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudes em licitações com terceirizações e que teve como alvo um contrato firmado com o próprio órgão por cerca de R$ 18 milhões.
De acordo com fontes ligadas ao caso, o contrato em questão foi firmado com a empresa R7 Facilities, no valor de R$ 9 milhões, no início de fevereiro de 2024, e foi renovado por mais um ano, aproximadamente pelo mesmo valor. Procurada, a empresa não se manifestou até a publicação deste texto.
O contrato foi feito com o objetivo de obter serviços contínuos de assistência administrativa no edifício sede da PF e nas unidades descentralizadas no Distrito Federal.
Segundo as apurações, empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas teriam se associado para a prática de fraudes em licitações.
Os investigados teriam utilizado declaração de dados falsa na administração pública para obter benefícios fiscais, garantindo assim vantagem indevida frente a outros concorrentes.
Também foi identificado que o grupo utilizava laranjas como sócios das empresas para ocultar os verdadeiros proprietários.
O grupo possui dezenas de contratos vigentes com a administração pública, inclusive um de manutenção na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde presos fugiram, na madrugada de 14 de fevereiro de 2024. Esse contrato, no entanto, não foi foco da investigação.
Ainda segundo os investigadores, a apuração da PF foi instaurada de ofício, por iniciativa própria, em 9 de abril de 2024.
Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em endereços localizados no Distrito Federal. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
A operação foi feita em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Receita Federal.
De acordo com os órgãos, os fatos apurados podem configurar os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato contra a administração pública.
Eles ainda informaram que estão adotando providências para evitar que a atuação criminosa comprometa a continuidade dos serviços prestados pelos contratos investigados, “reduzindo prejuízos à administração pública e à população”.
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