O aumento da verba destinada às emendas parlamentares, que têm consumido parte cada vez maior do Orçamento, levou deputados e senadores a indicarem até 74% da verba de ministérios do governo Lula (PT) em 2024. Um levantamento feito pela Folha mostrou que a pasta do Esporte é a que tem maior proporção de gastos direcionados pelo Congresso.
As emendas têm sido tema de uma queda de braço entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, com capítulos que avançaram sobre o recesso de deputados e senadores. Em dezembro, uma decisão do ministro Flávio Dino chegou a forçar uma pausa nas férias de congressistas, depois do bloqueio de mais de R$ 4 bilhões de emendas de comissão por falta de transparência.
As emendas são a forma que deputados e senadores têm de enviar dinheiro do Orçamento público para obras e projetos em suas bases eleitorais. Desde 2020, elas movimentaram R$ 148 bilhões. Na Esplanada, o crescimento das emendas tem significado mais restrições para que ministros definam como o orçamento é usado.
O Café da Manhã desta terça-feira (14) discute como as emendas impactam o orçamento dos ministérios e o que isso significa para as políticas públicas. O repórter da Folha em Brasília Mateus Vargas explica quais pastas são mais visadas nesse jogo das emendas, trata do caminho do dinheiro até a ponta (onde ele muda a vida das pessoas) e analisa de que forma a cobrança por transparência pode mexer no uso desses recursos.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Laura Lewer, Lucas Monteiro e Paola Ferreira Rosa. A edição de som é de Thomé Granemann.
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