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Secretária de direitos digitais pode ir para Senacon – 14/01/2025 – Painel

O Ministério da Justiça e Segurança Pública avalia a ida da secretária de Direitos Digitais da pasta, Lilian Cintra de Melo, para a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), onde substituiria Wadih Damous, indicado pelo presidente Lula (PT) para comandar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

A mudança depende da sabatina de Damous no Senado, ainda sem data marcada —o Congresso está de recesso. Sob reserva, integrantes do ministério temem dificuldades no processo, que, se as expectativas se concretizarem, já deve ocorrer sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP).

A demora de Lula em indicar nomes para ocupar cargos vagos em agências se deu justamente por uma queda de braço com Alcolumbre, que queria ampliar o poder de senadores para propor diretores aos órgãos. O impasse só foi resolvido em dezembro, depois de meses de uma disputa pelo controle das indicações entre o Senado e o governo federal.

Técnicos do Ministério da Justiça temem que, se eleito, Alcolumbre possa usar a influência de determinar as datas de sabatinas para barganhar com o governo. Há ainda o risco de a oposição se articular para tentar derrubar a indicação de Damous, filiado ao PT.

Lilian assumiu a Secretaria de Direitos Digitais em substituição a Estela Aranha. O ministério ainda não tem um nome para comandar a área caso ela seja realmente seja transferida para a Senacon. Membros da pasta avaliam que Lilian é um nome natural para assumir o novo cargo, sendo uma pessoa de confiança do ministro Ricardo Lewandowski.


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