Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, uma oficial de Justiça visitou o hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira (23) para intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o início do processo penal sob a acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022.
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou, em nota, que esperava uma “data adequada” para que a intimação pessoal fosse feita a Bolsonaro —internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) desde sexta-feira (11) e submetido a cirurgia no estômago.
A oficial de Justiça chegou ao hospital por volta de 10h30, segundo pessoas próximas de Bolsonaro informaram à Folha. Não há confirmação oficial se Bolsonaro assinou a intimação.
Bolsonaro, porém, deu uma entrevista na segunda (21) por vídeo ao SBT Brasil, da cama de seu quarto de UTI, e na terça-feira (22) participou de live em que conversou com Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, seus filhos. O ex-piloto Nelson Piquet também participou.
“A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, disse o Supremo.
A citação pessoal e por escrito dos réus é um passo fundamental para o avanço da ação penal contra o ex-presidente. É por meio dessa intimação que começa a contar o prazo de cinco dias para a apresentação da defesa prévia, parte inicial do processo.
A intimação foi determinada por Moraes a todos os oito réus em 11 de abril. Todos os denunciados, exceto Bolsonaro, foram notificados pessoalmente até o dia 15 de abril. Os prazos começaram a se encerrar na terça, e as defesas de Mauro Cid, Augusto Heleno e Almir Garnier já apresentaram suas posições.
A transmissão na terça foi promovida pelos filhos de Bolsonaro para vender capacetes de grafeno de marca lançada recentemente, da qual Jair quanto Flávio são sócios.
Na live, eles aproveitaram para falar sobre o que consideram “perseguição política” contra o ex-presidente e criticar Moraes.
Bolsonaro foi internado em 13 de abril para tratar complicações recorrentes desde a facada sofrida em 2018. Ele passou por uma cirurgia de 12 horas.
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