A Suprema Corte da Suécia rejeitou nesta quarta-feira (19) uma ação apoiada por um grupo de 300 pessoas, incluindo a ativista climática Greta Thunberg, que acusava o Estado sueco de “inação climática” e requisitava que fossem exigidas medidas para reduzir as emissões de carbono do país.
Segundo informações do jornal Le Monde e da agência France-Presse (AFP), a Suprema Corte da Suécia deliberou que não poderia analisar o caso.
“Isso ocorre porque um tribunal não pode decidir que o Riksdag [Parlamento sueco] ou o governo tem que tomar qualquer ação específica”, justificou o tribunal num comunicado.
“Os órgãos políticos decidem independentemente quais medidas climáticas específicas a Suécia deve tomar”, acrescentou. Outro ponto destacado pela Suprema Corte na sua decisão foi a forma como o processo foi apresentado.
Um grupo da sociedade civil chamado Aurora estava por trás da ação, que requisitava que medidas fossem tomadas pelo Estado sueco de forma “técnica e economicamente viável”, mas foi apresentada em nome de uma pessoa, com cerca de 300 outras se juntando a ela, entre elas, Greta Thunberg.
A Suprema Corte deliberou que exige “requisitos muito altos para que indivíduos [isoladamente] tenham o direito de apresentar reclamação” contra o Estado.
“É um princípio fundamental não permitir uma ação judicial por indivíduos com o objetivo de proteger interesses públicos, e as mudanças climáticas afetam a todos”, justificou, ponderando que, quando a ação judicial é apresentada por uma associação “que atende a certos requisitos relacionados a, entre outras coisas, representatividade e adequação, esses altos requisitos não são exigidos”.
Deixe um comentário