Novo reajuste da EMASA chama atenção pela frequência e falta de retorno percebido pela população

A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 16.656, de 30 de dezembro de 2025, autorizando a Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A. (EMASA) a realizar revisão tarifária de 7,5% nas tarifas de água e esgoto do município.

De acordo com o decreto, o reajuste foi solicitado pela própria EMASA, por meio do Ofício nº 227/2025, e teve como justificativa o aumento de custos operacionais, especialmente energia elétrica, contratos de serviços, reajustes salariais e a necessidade de investimentos para tratamento de esgoto e busca da chamada “universalização dos acessos”, conforme previsto na Lei Federal nº 11.445/2007.

Quando o aumento passa a valer

O percentual de 7,5% entra em vigor 30 dias após a publicação do decreto, conforme determina a legislação vigente. Isso significa que o impacto começará a ser sentido nas contas já no primeiro trimestre de 2026.

Intervalo entre reajustes

O decreto não apresenta, de forma clara, um histórico detalhado dos reajustes anteriores, mas o novo aumento ocorre em menos de um ano do último reajuste aplicado, o que chama atenção diante do cenário econômico da população, marcado por inflação, perda de renda e aumento do custo de vida.

Embora a legislação permita revisões tarifárias para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, o ponto crítico é a frequência dos reajustes e a ausência de contrapartidas visíveis à população. Persistem reclamações sobre falhas no abastecimento, qualidade da água, esgotamento sanitário incompleto e ausência de transparência sobre os investimentos efetivamente realizados.

O reajuste reacende o debate sobre quem está pagando a conta da universalização do saneamento: se o município, a empresa ou, mais uma vez, exclusivamente o consumidor final.